PUBLICAÇÕES E NOTÍCIAS

O atual estágio de desenvolvimento tecnológico viabilizou a criação de incontáveis softwares de gestão de contratos, que trouxeram, basicamente, como vantagens, a redução de custos com equipe face à elaboração de contratos por meio de minutas-padrão e o controle automático de prazos de vigência contratual; como desvantagens, a imprecisão na redação de cláusulas contratuais, visto não serem específicas para cada contratação, e a ausência de avaliação preventiva quanto à necessidade de se manter a renovação automática e sucessiva dos contratos.

Pontuadas as vantagens e desvantagens acima, vale dizer que essa ferramenta de automação pode ser uma interessante aliada na elaboração e gestão de contratos de baixa complexidade e de baixo valor, isso porque agiliza os procedimentos para a conclusão da negociação e a gestão da renovação contratual; no entanto, pode ser um problema na elaboração e gestão de contratos de alta complexidade e de valor relevante, isso porque não é uma ferramenta capaz de realizar uma avaliação preventiva.

Dessa forma, de modo a se afastar eventuais riscos, para as contratações de baixa complexidade e de baixo valor, recomendamos que estas sejam acompanhadas por um advogado interno da sociedade/empresa; já para as contratações de alta complexidade e de valor relevante, cujos riscos possam comprometer a saúde financeira da sociedade/empresa, face à eventuais penalidades por inobservância de condição contratual ou de prazo para denúncia contratual, recomendamos que estas sejam submetidas à assessoria jurídica especializada.

Nosso escritório está à sua disposição para melhor orientá-lo na utilização da ferramenta tecnológica, objeto deste Boletim Informativo, como estratégia de negociação, bem como para assessorá-lo na negociação e avaliação preventiva nas contratações de alta complexidade e de valor relevante para sua sociedade/empresa.

Fernanda Prado Sampaio Calhado (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)

Letícia Lucas (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)