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Nos últimos anos tem-se visto muitos conflitos entre sócios, que compõem os quadros societários de sociedades empresárias limitadas e de sociedades simples nos mais diversos ramos de atuação, avolumarem-se nas câmaras de arbitragem e nos tribunais, na maioria dos casos isso ocorre por ausência de regras bem definidas em seus contratos sociais, bem como por ausência de formalização de um acordo de sócios.

Geralmente, essas disputas societárias, exemplificativamente no caso das sociedades que atuam no ramo da indústria e do comércio, têm como causas a sucessão do fundador (em sociedades familiares), divergências sobre estratégias que devem ser adotadas pela sociedade, problemas decorrentes do aumento de capital (diluição de participação societária), impasses na saída de sócio em razão de divergência de valores na apuração de haveres, resultados ruins, acusação de corrupção, conflito de interesses, dentre outras.

Já no caso de sociedades simples, aquelas que atuam no ramo de serviços exemplificativamente como a advocacia, os conflitos societários giram em torno da discussão sobre os valores que os ex-sócios entendem ter direito a receber dos escritórios, a base de cálculo para apuração do valor das quotas que detinham e eventuais valores relativos aos processos ou operações em andamento das quais eram responsáveis ou haviam captado.

Tanto no caso das sociedades empresárias limitadas quanto no caso das sociedades simples, as disputas societárias podem se arrastar por anos, trazendo prejuízos aos cofres das sociedades, riscos à imagem, perda de liquidez (em caso de alienação participação societária), insegurança aos funcionários, divisão na administração (formando grupos que apoiam uma determinada corrente da disputa), ausência de tomada de decisões estratégicas, o que pode ser evitado quando se age de forma preventiva.

Assim, a melhor maneira de se evitar os conflitos acima descritos se dá por meio da adoção de regras de governança corporativa, aplicadas aos contratos sociais das sociedades, prevendo-se a forma de alienação de participação societária, apuração de haveres, exclusão de sócios e resolução de conflitos, bem como celebrando-se acordos de sócios com cláusulas que preveem as condições de saída dos sócios, precificação de quotas e forma de pagamento, solução de conflitos nas modalidades de mediação ou arbitragem (tendo esta última modalidade vantagens como árbitros especialistas nos temas em debate, sigilo perante terceiros e celeridade nas decisões).

Estamos à sua disposição para analisar, apresentar e implementar as melhores regras de governança corporativa para gerir a sua sociedade.

Letícia Lucas (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)

Rodrigo Baraldi (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)