Projeto de Lei possibilita a exclusão de sócio minoritário por mera alteração contratual

Muitos empresários questionam a possibilidade de exclusão de sócio que esteja prejudicando o andamento da sociedade sem a necessidade de um processo judicial, que se arrastaria por anos, fazendo com que a sociedade pereça antes mesmo de decisão final.

STJ abranda impenhorabilidade das indenizações decorrentes seguros de vida

STJ abranda impenhorabilidade das indenizações decorrentes seguros de vida

 A penhora de bens e valores decorrentes de execuções de dívidas assombra, com frequência, diversos executivos e empresários do país, dado que é frequente o redirecionamento de dívidas da pessoa jurídica para a física sem a correta observância dos critérios legais.